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quinta-feira, julho 18, 2019

STJ Reduz Pena de Lula no Caso Triplex

STJ Reduz Pena de Lula no Caso Triplex

STJ Reduz Pena de Lula no Caso Triplex. A quinta turma do STJ decidiu por unanimidade manter a condenação de Lula. A condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no entanto foi reduzida. A penalidade anterior no processo da operação Lava Jato sobre o tríplex do Guarujá era de 12 anos e 1 mês de prisão. Com a nova decisão do STJ a pena passa para 8 anos, 10 meses e 20 dias.

Em contrapartida, com a redução da pena a partir de setembro Lula já poderá buscar o direito a cumprir a pena em regime semiaberto. Cabe apenas a defesa fazer o pedido. Entretanto, a decisão ficará a cargo do juiz da Vara de Execução Penal. Ele que deverá avaliar uma série de circunstâncias.

Foram rejeitados pelo relator pontos do recurso da defesa do ex-presidente. Entre eles, o pedido para novo julgamento. Além de remessa do processo para a Justiça Eleitoral e até tentativa de retirar o relator do caso e de procuradores da operação Lava Jato. Tendo como justificativa de pedido, os procuradores terem supostamente agido de forma parcial.

Lula é réu em seis ações penais. Além das condenações pelos casos do tríplex e do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo.

Ao reduzir a pena de Lula o STJ também colaborou em minimizar a pressão sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). No quesito de julgar a constitucionalidade da prisão em segunda instância.

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