Japão, Canadá, EUA e Austrália Estão Isentos de Visto para o Brasil, o decreto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro.
O decreto dispensa do visto de visitante para portadores de passaportes válidos para “entrar, sair, transitar e permanecer no território da República Federativa do Brasil. No entanto não é possível estabelecer residência. Funciona apenas para fins de turismo, negócios, trânsito, realização de atividades artísticas ou desportivas.
A publicação aconteceu na edição extra do Diário Oficial da União publicado nesta segunda-feira 18/03. Também assinaram o decreto os ministros da Justiça, Sérgio Moro, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Ambos integrantes da comitiva presidencial aos Estados Unidos. O ministro titular do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, também assinou o decreto.
A permanência dos cidadãos das nacionalidades beneficiadas será pelo prazo de até 90 dias. Podendo ser prorrogado por igual período, desde que não ultrapasse 180 dias, a cada 12 meses, contados a partir da data da primeira entrada no país.
O decreto entra em vigor no dia 17 de junho de 2019 e era esperada para ser anunciada durante a viagem oficial de Bolsonaro aos Estados Unidos. Na terça-feira, ele se encontra com o presidente dos EUA, Donald Trump. A medida não tem reciprocidade. As regras de visto para brasileiros nos países em questão permanecem as mesmas, já existentes.
