Vale recebe primeira condenação da justiça mineira. A condenação foi para reparar os danos provocados pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho.
Contudo, Para garantir a reparação, a Justiça manteve o bloqueio de R$ 11 bilhões e autorizou que metade deste valor seja substituída por outras garantias. A empresa poderá optar por substituir por fiança bancária ou depósito em juízo.
No entanto, a empresa queria que fosse substituído o valor integral do bloqueio, mas o juiz entendeu que, com lucro de R$ 25 bilhões em 2018, não havia motivo para decidir a favor da empresa.
O juiz responsável pela condenação foi o juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Elton Pupo Nogueira. O magistrado argumentou que, o dano “não se limita às mortes decorrentes do evento. Pois afeta também o meio ambiente local e regional, além da atividade econômica exercida nas regiões atingidas.”
Quanto ao pedido de intervenção e suspensão das atividades da empresa, o juiz não acatou. Segundo o magistrado, “não há demonstração de que as atividades desempenhadas pela empresa não estejam cumprindo normas legais e administrativas”.
Em nota à imprensa a Vale disse que a justiça reconheceu a cooperação da mineradora em todas as ações ajuizadas. A mineradora reafirmou “seu compromisso total com a reparação de forma célere e justa dos danos causados às famílias, à infraestrutura das comunidades e ao meio ambiente.”
O acidente da barragem deixou, 248 mortes e 22 desaparecidos. Dois corpos foram encontrados na semana passada, depois de quase um mês sem identificação de novas vítimas.
