Renovação de carteira de motorista tem prazo prorrogado pelo Contran em 15 estados. O Conselho Nacional de Trânsito comunicou que prorrogou por tempo indeterminado os prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Contudo, também foram prorrogados o licenciamento, transferência e também para a emissão ou defesa de multas de trânsito em 15 estados. As portarias com as prorrogações começaram a ser publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Os prazos de início da prorrogação variam, conforme a unidade da federação. Segundo o presidente do Contran e diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Frederico Carneiro, a iniciativa visa reduzir os impactos da pandemia.
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E assim, nas palavras do representante do Contran, “Cada órgão terá o direito de solicitar o adiamento e a retomada dos prazos, dando maior autonomia para cada um deles, de acordo com a necessidade”.
Contudo, inicialmente a medida vale para o Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e São Paulo. Entretanto, poderá ser aplicada a outros estados.
