Brasil Mais Próximo a Estabilidade Mostra Relatório
O relatório de avaliação do Brasil divulgado pelo FSB, Financial Stability Board, destacou os progressos significativos no campo da estabilidade financeira feitos pelo país. O FSB é composto pelas principais economias do mundo.
O relatório ressaltou o pioneirismo no trabalho que tem sido conduzido pelo Banco Central do Brasil em relação aos seus pares, para o registro de dados de transações financeiras e do seu uso para fins de monitoramento do risco sistêmico.
O FSB destacou a amplitude e profundidade dos dados disponíveis nas registradoras. Fatos que propiciam ao BC a capacidade de conduzir o monitoramento extensivo do risco sistêmico usando diversos instrumentos de análise. Entre eles, indicadores de “early warning” sistematizados, análise de contágio e testes de estresse macroeconômicos.
Permite ainda a supervisão e a vigilância dos participantes do mercado. Além dos recintos de negociações e infraestrutura do mercado financeiro. É possível o monitoramento do mercado financeiro, estudos de impacto e a calibragem das políticas regulatórias. Além de servir de subsídio para as ações de supervisão de conduta de mercado e “suitability”.
Risco Brasileiro é Avaliado Positivamente Estabilidade Mais Próxima
Segundo a assessoria de imprensa do Banco Central, o FSB citou diversos fatores que contribuem para a efetividade do sistema de registro de transações financeiras e de monitoramento do risco sistêmico, tais como:
• Requerimentos abrangentes para o registro de dados nas centrais de registro (TR). Incluindo operações de balcão (OTC), derivativos, empréstimos, câmbio, ações e renda fixa.
• Registro obrigatório da identificação de cada contraparte nas transações financeiras.
• Acesso direto aos dados pelo BCB e pela CVM, ao nível da transação, de múltiplas classes de ativos. Fato que propicia à utilização das informações de acordo com os respectivos mandatos.
• Responsabilidades alocadas às TR para assegurar elevados padrões de qualidade e processos de validação dos dados.
• Uso do CPF/CNPJ (código fiscal brasileiro) para realizar a agregação dos dados.
• Boa cooperação entre as autoridades. Pelos acordos bilaterais e pela coordenação interagências como o COREMEC.
• Significantes recursos empregados pelo BCB para análise dos dados das TR
O referido relatório é denominado “Peer Review”, uma avaliação periódica realizada pelo FSB, a cada cinco anos. O mesmo verifica o nível de implementação e de efetividade de padrões e políticas de regulação e de supervisão acordados pelos países-membros do G20, considerados relevantes tanto para o País quanto internacionalmente.
A equipe do Peer Review é composta por representantes do próprio FSB e por profissionais dos bancos centrais e das entidades de supervisão dos países que integram o G20. O Brasil foi o 19º País avaliado.
