STF beneficia Zanin com manobra do regimento. As manobras dos ministros Edson Fachin e Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal (STF) devem ajudar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a indicar o advogado Cristiano Zanin para a Corte.
O movimento dos ministros pode facilitar o caminho de Lula, diminuindo a preocupação da classe política com a indicação do seu advogado pessoal, segundo informou a coluna da Malu Gaspar, publicada nesta quarta-feira, 10, no jornal O Globo.
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Dias Toffoli
O primeiro movimento foi de Dias Toffoli. Na semana passada, o ministro decidiu mudar para a Segunda Turma do STF, para a vaga deixada por Ricardo Lewandowski.
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Desse modo, o advogado pessoal de Lula iria para a Primeira Turma, caso indicado, evitando que fosse parar no colegiado responsável pelos casos da Lava Jato, que o tornaria impedido de julgar os processos.
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Edson Fachin
O ministro Edson Fachin foi designado pela presidente do STF, Rosa Weber, para cuidar interinamente da ação da “Vaza Jato” — que estava sob relatoria de Lewandowski.
O ex-ministro atendeu aos pedidos de Zanin em nome de Lula e anulou o uso dos sistemas de registro de propina da Odebrecht como prova nas ações da operação. Até agora, 62 pedidos de extensão já foram apresentados por investigados interessados em obter no Supremo o mesmo benefício já conseguido pelo presidente.
No entanto, Fachin decidiu descumprir a ordem de Weber — e o regimento da Corte — e preferiu enviar a ação diretamente a Toffoli.
Em seu despacho, Fachin argumentou que, como Toffoli assumiu a vaga na Segunda Turma, deveria assumir essa ação.
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Só que o regimento do Supremo diz claramente que os casos de um ministro que se aposenta devem ir para aquele que assume sua vaga. Naturalmente, o indicado de Lula receberia o caso.
Assim, Fachin se eximiu de cuidar do caso e ajudou a blindar Zanin de futuros impedimentos, já que ele teria de se declarar impedido de julgar uma ação que ele mesmo apresentou à Suprema Corte, em agosto de 2020.
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