PSOL manobra contra Malafaia e Zambelli vice PGR rejeita. O Partido Socialista Liberdade pediu investigação sobre o vídeo em que Zambelli questiona se os generais das Forças Armadas “vão querer prestar continência a um bandido”no dia 1º de janeiro, data da posse do presidente eleito.
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Com relação a Malafaia, os parlamentares do PSOL impugnaram gravação em que o religioso cobra uma reação de Bolsonaro contra decisões do ministro Alexandre de Moraes, que já tem sua prisão preventiva pedida ao Supremo Tribunal Militar que está com relator.
Ao Supremo, a bancada do PSOL na Câmara sustentou que as “intenções de ruptura democrática” são “nítidas” e que as manifestações extrapolam a liberdade de expressão.
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Isto porque, a solicitação contra a parlamentar e o religioso partiu da bancada do PSOL na Câmara, que viu intentona antidemocrática dos aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) em vídeos em que “convocam” as Forças Armadas a buscarem ordem ao país e clareza no processo eleitoral, inclusive com apresentação do código-fonte das urnas, que já havia sido solicitado pelas forças armadas e ignorado por Moraes.
Contudo, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, defendeu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeição de pedido para incluir a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o pastor Silas Malafaia como investigados no inquérito das milícias digitais.
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No parecer enviado à Corte máxima, na quarta-feira (7), a vice-PGR sustentou que já há um procedimento em tramite na Corte que trata do vídeo em que Zambelli incitou generais a não reconhecerem o governo de Lula. A petição é sigilosa e foi autuada no STF no dia 11 de novembro.
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Lindôra ainda argumentou que é ‘inadmissível a intervenção parlamentar’ no inquérito. Portanto, dada a ausência de legitimidade processual dos parlamentares peticionantes, a falta de conexão das notícias-crimes com o objeto da presente apuração e, no caso das autoridades com prerrogativa de foro, a existência de outros procedimentos acerca dos mesmos fatos relatados, cumpre seja negado seguimento às petições incidentais, com o consequente desentranhamento dos autos – argumentou.
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O pedido de arquivamento feito pela vice-PGR também abarca um pedido do deputado Marcelo Calero para que fosse aberta investigação em face do pedido do deputado Marcelo Calero em razão de áudio atribuído ao magistrado com “declarações incompatíveis com o Estado Democrático de Direito”.
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