Semana deve começar volátil com votação da Pec da 2ª instância e reunião dos BRICS. A semana promete com política nacional e internacional no radar. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira, 11, a Proposta de Emenda à Constituição, PEC, 410/18. Chamada também de Pec da 2ª instância, que deixa clara, no texto constitucional, a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância.
Contudo, o texto da proposta permite que após a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso (tribunal de 2º grau), o réu já poderá ser preso.
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Entretanto, hoje, a Constituição diz que o réu só pode ser considerado culpado após o trânsito em julgado, ou seja, após o esgotamento de todos os recursos em todas as instâncias da Justiça.
No entanto, o assunto estava em discussão também no Supremo Tribunal Federal (STF). Que na última semana através de votação, os ministros derrubaram a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância. Modificando um entendimento que vinha sendo adotado pelo tribunal desde 2016. O voto decisivo foi do ministro Dias Toffoli, que contrariou seu próprio entendimento dos fatos. Conforme entrevista fornecida por Toffoli a tv em 2016.
A relatora da proposta, deputada Caroline de Toni (PSL-SC), já apresentou parecer favorável à admissibilidade da PEC.
Críticas
Em contrapartida a Câmara Legislativa publico em sua página a seguinte critica à decisão do STF. “Essa medida do Supremo Tribunal Federal frusta todos os brasileiros que querem combater a corrupção e a impunidade. Esse novo entendimento vai liberar 5 mil presidiários”, criticou o deputado Alex Manente (Cidadania-SP), autor da PEC 410/18.
“É hora da Câmara dos Deputados cumprir o seu papel e avançar nossa emenda constitucional para que possamos vez por todas colocar um ponto final nessa história, dar segurança jurídica e, principalmente, combater a corrupção e a impunidade”, disse Manente defendendo a aprovação da proposta.
Manifestações
No último sábado, 9, aconteceram várias manifestações populares contra a decisão do STF ao longo do País. A sociedade esta agora acompanhando e pressionando os parlamentares para votarem a favor da PEC 410. Certamente o parlamentar que votar contra perde popularidade e votos futuramente.
A deputada Bia Kics tem em suas redes sociais chamado a população a pressionar o legislativo para a votação favorável já nesta segunda-feira,11. “É de se envergonhar!”, lamentou Capitão Augusto. Segundo ele, a decisão do STF é contrária à opinião dos brasileiros e “contrária também à maioria dos juristas brasileiros, que é favorável e considera legal a prisão após a condenação em segunda instância. ”
No entanto, a população já percebeu que a maior parte dos políticos contrários a PEC 410 tem algum tipo de processo ou investigação correndo na justiça por corrupção. A CCJ reúne-se nesta segunda-feira, 11, a partir das 14 horas, no plenário 1. A votação deve ser concluída na Terça-feira,12. Isto porque nos dias seguintes acontece a reunião dos BRICS e o congresso terá sua atividades suspensas.
BRICS 2019
Crescimento econômico para um futuro inovador é a temática da XI Reunião do Brics, que ocorre em Brasília nos dias 13 e 14, no Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores.
Em outras palavras, formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o Brics representa aproximadamente 42% da população, 23% do PIB, 30% do território e 18% do comércio mundial. Estes números demonstram a grandeza do bloco. Juntos, representantes desses países vêm a Brasília debater acordos e o fortalecimento de cooperações em ciência, tecnologia e economia digital.
Outro objetivo da reunião é buscar formas de combater ilícitos transnacionais. Principalmente o crime organizado, a lavagem de dinheiro e o tráfico de entorpecentes. Essas serão as prioridades durante a rodada de encontros e debates na capital.
Renúncia de Evo Morales
Outra noticia que também pode influenciar os mercados é a renúncia de Evo Morales na Bolívia, sendo este provavelmente o fim do socialismo no país. O presidente da Bolívia, Evo Morales, renunciou ao cargo neste domingo em meio a uma grave crise política deflagrada por acusações de fraude na eleição de outubro que o reconduziria ao poder.
Novas eleições devem ser convocadas no país em até 90 dias. Isto porque todos os que estavam na linha de sucessão do ex-presidente também renunciaram.
